Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2025, 11:54
Conclusos para despacho
04/07/2025, 10:16
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541251/SP (2023/0435069-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOBLOCO CONSTRUTORA S A
ADVOGADOS: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494
EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP286529
FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO - SP391946
LARISSA FRANCISCO DA SILVA - SP377358
EMBARGADO: JOSE MAURO DE ALMEIDA JUNIOR
EMBARGADO: FELIPE ROGATIS NUNEZ
ADVOGADOS: ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182
INTERESSADO: ATLAS INVESTIMENTOS LTDA.
OUTRO NOME: HBB INVESTIMENTOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541251/SP (2023/0435069-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOBLOCO CONSTRUTORA S A
ADVOGADOS: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494
EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP286529
FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO - SP391946
LARISSA FRANCISCO DA SILVA - SP377358
EMBARGADO: JOSE MAURO DE ALMEIDA JUNIOR
EMBARGADO: FELIPE ROGATIS NUNEZ
ADVOGADOS: ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182
INTERESSADO: ATLAS INVESTIMENTOS LTDA.
OUTRO NOME: HBB INVESTIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Autos no Prazo
21/10/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 17:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/04/2024, 17:02
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 00:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/02/2025, 00:00
PAUTA DE JULGAMENTOS
•31/01/2025, 00:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2025, 11:54
Conclusos para despacho
04/07/2025, 10:16
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541251/SP (2023/0435069-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOBLOCO CONSTRUTORA S A
ADVOGADOS: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494
EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP286529
FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO - SP391946
LARISSA FRANCISCO DA SILVA - SP377358
EMBARGADO: JOSE MAURO DE ALMEIDA JUNIOR
EMBARGADO: FELIPE ROGATIS NUNEZ
ADVOGADOS: ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182
INTERESSADO: ATLAS INVESTIMENTOS LTDA.
OUTRO NOME: HBB INVESTIMENTOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541251/SP (2023/0435069-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOBLOCO CONSTRUTORA S A
ADVOGADOS: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494
EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP286529
FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO - SP391946
LARISSA FRANCISCO DA SILVA - SP377358
EMBARGADO: JOSE MAURO DE ALMEIDA JUNIOR
EMBARGADO: FELIPE ROGATIS NUNEZ
ADVOGADOS: ROBERTA BENITO DIAS - SP207719
TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182
INTERESSADO: ATLAS INVESTIMENTOS LTDA.
OUTRO NOME: HBB INVESTIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Autos no Prazo
21/10/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 17:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/04/2024, 17:02
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 00:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/06/2022, 12:08
Expedição de Certidão.
04/03/2020, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
18/06/2019, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019, 17:15
Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2019, 17:13
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2019, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2019, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2019, 15:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2019, 15:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2019, 15:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2019, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2019, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2019, 10:37
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
08/03/2019, 17:04
Expedição de Certidão.
27/11/2018, 16:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/11/2018, 14:55
Expedição de Certidão.
26/10/2018, 18:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/10/2018, 14:43
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/10/2018, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2018, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2018, 10:21
Julgada Procedente em Parte a Ação
28/09/2018, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2018, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2018, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2018, 10:17
Decisão
26/03/2018, 13:09
Expedição de Certidão.
19/03/2018, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017, 12:11
Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2017, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2017, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2017, 09:24
Decisão
20/10/2017, 10:13
Expedição de Certidão.
23/08/2017, 16:21
Juntada de Petição de Réplica
14/08/2017, 15:11
Juntada de Petição de Réplica
14/08/2017, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2017, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2017, 11:08
Proferido Despacho
08/06/2017, 18:16
Juntada de Petição de Contestação
23/05/2017, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017, 10:21
Expedição de Certidão.
18/04/2017, 10:30
Expedição de Certidão.
18/04/2017, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017, 13:14
Juntada de Outros documentos
02/03/2017, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2017, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2017, 10:45
Ato ordinatório
10/02/2017, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2017, 15:40
Expedição de Certidão.
29/11/2016, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2016, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016, 11:00
Proferido Despacho
22/11/2016, 18:57
Juntada de Outros documentos
24/08/2016, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2016, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2016, 11:00
Proferido Despacho
18/07/2016, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2016, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2016, 11:01
Expedição de Certidão.
18/03/2016, 12:48
Proferido Despacho
18/03/2016, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2016, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2016, 15:10
Juntada de Outros documentos
14/01/2016, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016, 10:04
Expedição de Certidão.
16/12/2015, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2015, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2015, 11:52
Ato ordinatório
20/10/2015, 14:50
Juntada de Outros documentos
20/10/2015, 14:31
Juntada de Outros documentos
06/08/2015, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2015, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2015, 09:35
Ato ordinatório
30/06/2015, 13:20
Expedição de Carta precatória.
25/06/2015, 12:06
Expedição de Certidão.
17/06/2015, 17:56
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2015, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2015, 09:32
Proferido Despacho
10/06/2015, 18:31
Expedição de Certidão.
16/01/2015, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2014, 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2014, 10:19
Proferido Despacho
27/11/2014, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2014, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2014, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2014, 09:49
Ato ordinatório
30/09/2014, 11:31
Expedição de Certidão.
16/09/2014, 11:37
Juntada de Outros documentos
07/08/2014, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2014, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2014, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2014, 10:26
Ato ordinatório
14/04/2014, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2014, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2014, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2014, 09:57
Ato ordinatório
10/04/2014, 17:22
Expedição de Certidão.
08/04/2014, 17:56
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2014, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2014, 09:35
Ato ordinatório
25/02/2014, 11:23
Expedição de Certidão.
20/02/2014, 12:10
Expedição de Certidão.
29/11/2013, 13:11
Expedição de Certidão.
12/08/2013, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2013, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2013, 12:00
Ato ordinatório
26/07/2013, 12:00
Expedição de Carta precatória.
25/07/2013, 12:00
Mudança de Classe Processual
31/05/2013, 12:00
Data da Publicação SIDAP
23/05/2013, 12:00
Despacho Proferido
21/05/2013, 12:00
Aguardando Providências
07/05/2013, 12:00
Aguardando Digitação
03/05/2013, 12:00
Aguardando Providências
24/04/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
18/03/2013, 12:00
Data da Publicação SIDAP
20/02/2013, 12:00
Despacho Proferido
19/02/2013, 12:00
Aguardando Providências
05/02/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
29/11/2012, 12:00
Aguardando Prazo
27/11/2012, 12:00
Aguardando Prazo
12/11/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
12/11/2012, 12:00
Aguardando Digitação
23/10/2012, 12:00
Aguardando Prazo
10/10/2012, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino