Agravo em Recurso Especial 0005849-80.2012.8.21.0095 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1162704/2023 - EDcl no AgInt no

20/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2087362/RS (2022/0070600-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: VIAÇÃO MONTENEGRO S/A ADVOGADOS: DARCI NORTE REBELO - RS002437 PEDRO LUÍS PIQUERES - RS021885 DARCI NORTE REBELO JR - RS055242 RICARDO LUÍS REBELO SCHRAMM - RS031791 ALEKSEI SOSA REBELO - RS084117 SABRINA MARICATO DE MELLO - RS101547 EMBARGADO: SOCIEDADE DE ÔNIBUS CAPIVARENSE LTDA ADVOGADOS: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - RS066607 CLÁUDIA CASOTTI - RS073449 LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS078576 CHRISTIAN GUSTAVO FÜLBER - RS106868 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1162704 - EDcl no AgInt no AREsp 2087362 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MONTENEGRO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01162704/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2087362/RS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2087362/RS (2022/0070600-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: VIAÇÃO MONTENEGRO S/A ADVOGADOS: DARCI NORTE REBELO - RS002437 PEDRO LUÍS PIQUERES - RS021885 DARCI NORTE REBELO JR - RS055242 RICARDO LUÍS REBELO SCHRAMM - RS031791 ALEKSEI SOSA REBELO - RS084117 SABRINA MARICATO DE MELLO - RS101547 EMBARGADO: SOCIEDADE DE ÔNIBUS CAPIVARENSE LTDA ADVOGADOS: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - RS066607 CLÁUDIA CASOTTI - RS073449 LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS078576 CHRISTIAN GUSTAVO FÜLBER - RS106868 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162704/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2087362/RS

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185961/2023

06/12/2023, 13:36

Protocolizada Petição 1185961/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

06/12/2023, 13:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1162704/2023 -

30/11/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1162704/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162704/2023

29/11/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1162704/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 824357/2023 - AgInt

22/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0824357 - AgInt no AREsp 2087362 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 17:50

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MONTENEGRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00824357/2023 - AgInt no AREsp 2087362/RS

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

10/11/2023, 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:57

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 824357/2023 - AgInt no AREsp 2087362/RS

27/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908133/2023

12/09/2023, 14:11

Protocolizada Petição 908133/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023, 14:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 824357/2023 -

23/08/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824357/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824357/2023

22/08/2023, 11:21

Protocolizada Petição 824357/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

22/08/2023, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 10:20

Conheço do agravo de VIAÇÃO MONTENEGRO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/06/2022, 19:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 966450 (2007/0156512-4)

01/06/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 257217/2022

06/04/2022, 15:16

Protocolizada Petição 257217/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2022

06/04/2022, 15:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/04/2022

05/04/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/04/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200706009. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2022, 17:43

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1162704/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1162704 - EDcl no AgInt no AREsp 2087362 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MONTENEGRO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01162704/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2087362/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162704/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2087362/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185961/2023

Protocolizada Petição 1185961/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

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