Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 17:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/04/2026, 15:43
Conclusos para decisão
15/04/2026, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 17:36
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2026, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2026, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 12:26
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:30
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 16:25
Documentos
Decisão
•29/04/2026, 15:43
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 16:49
14/04/2026, 17:36
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2026, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2026, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 12:26
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:30
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2025, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2025, 17:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2025, 17:12
Mudança de Magistrado
11/11/2025, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 05:53
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 13:06
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/09/2025, 11:47
Conclusos para julgamento
12/09/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025, 05:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 16:37
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746689/SP (2024/0348916-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIO DE OLIVEIRA CRITTER JUNIOR
EMBARGANTE: SILVANA AUXILIADORA MISSOLA CRITTER
ADVOGADO: FLÁVIO RENATO ROBATINI BIGLIA - SP097884
EMBARGADO: ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADOS: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409
FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746689/SP (2024/0348916-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIO DE OLIVEIRA CRITTER JUNIOR
EMBARGANTE: SILVANA AUXILIADORA MISSOLA CRITTER
ADVOGADO: FLÁVIO RENATO ROBATINI BIGLIA - SP097884
EMBARGADO: ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADOS: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409
FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746689/SP (2024/0348916-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIO DE OLIVEIRA CRITTER JUNIOR
AGRAVANTE: SILVANA AUXILIADORA MISSOLA CRITTER
ADVOGADO: FLÁVIO RENATO ROBATINI BIGLIA - SP097884
AGRAVADO: ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADOS: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409
FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746689/SP (2024/0348916-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIO DE OLIVEIRA CRITTER JUNIOR
AGRAVANTE: SILVANA AUXILIADORA MISSOLA CRITTER
ADVOGADO: FLÁVIO RENATO ROBATINI BIGLIA - SP097884
AGRAVADO: ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADOS: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409
FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:23
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 13:21
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:16
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/08/2023, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2023, 15:00
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 14:56
Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2023, 06:08
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023, 06:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023, 15:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2023, 06:07
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023, 05:51
Julgada improcedente a ação
16/01/2023, 18:11
Mudança de Magistrado
10/11/2022, 16:56
Mudança de Magistrado
07/11/2022, 17:34
Conclusos para decisão
07/11/2022, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022, 00:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/06/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 16:14
Conclusos para decisão
25/03/2022, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021, 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021, 07:10
Processo Digitalizado
28/10/2021, 13:58
Recebidos os Autos do Advogado
28/10/2021, 13:54
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
15/10/2021, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021, 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2021, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021, 07:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021, 18:14
Decisão
02/07/2021, 14:36
Conclusos para decisão
01/07/2021, 18:47
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 18:40
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/06/2021, 18:23
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/06/2021, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2020, 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2020, 14:40
Decisão
14/08/2020, 16:13
Conclusos para decisão
14/08/2020, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2019, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2019, 17:16
Decisão
04/12/2019, 15:36
Conclusos para decisão
04/12/2019, 14:09
Expedição de Certidão.
02/12/2019, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2019, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2019, 18:49
Recebidos os Autos da Conclusão
14/10/2019, 18:40
Decisão
14/10/2019, 18:30
Conclusos para decisão
12/09/2019, 16:33
Conclusos para decisão
12/09/2019, 15:57
Expedição de Certidão.
12/09/2019, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2017, 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2017, 18:08
Decisão
02/10/2017, 18:10
Conclusos para decisão
02/10/2017, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 13:05
Recebidos os Autos do Advogado
06/06/2017, 13:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
30/05/2017, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2017, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2017, 16:15
Decisão
19/05/2017, 14:54
Conclusos para decisão
17/05/2017, 17:20
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/01/2017, 16:42
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/01/2017, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2016, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2016, 17:40
Autos no Prazo
27/06/2016, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2016, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2016, 13:44
Decisão
14/06/2016, 12:30
Conclusos para decisão
01/06/2016, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2016, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2016, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2016, 10:53
Recebidos os Autos do Advogado
26/08/2015, 18:11
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/08/2015, 18:11
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2015, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2015, 14:58
Ato ordinatório
13/08/2015, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2014, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2014, 15:45
Recebidos os Autos da Conclusão
04/11/2013, 13:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2013, 09:22
Conclusos para despacho
01/11/2013, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual
08/03/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
28/02/2013, 00:00
Aguardando Prazo
18/02/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2013, 00:00
Aguardando Publicação
07/02/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/01/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/08/2012, 00:00
Aguardando Prazo
09/08/2012, 00:00
Data da Publicação SIDAP
07/08/2012, 00:00
Aguardando Publicação
07/08/2012, 00:00
Aguardando Publicação
07/08/2012, 00:00
Despacho Proferido
06/08/2012, 00:00
Conclusos para despacho
06/08/2012, 00:00
Aguardando Providências
13/04/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
11/04/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
10/04/2012, 00:00
Data da Publicação SIDAP
04/04/2012, 00:00
Aguardando Publicação
04/04/2012, 00:00
Aguardando Publicação
04/04/2012, 00:00
Despacho Proferido
29/03/2012, 00:00
Conclusos para despacho
29/03/2012, 00:00
Aguardando Providências
27/03/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/03/2012, 00:00
Aguardando Publicação
03/02/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino