Procedimento Comum Cível 1032760-15.2019.8.26.0100 - STJ

Procedimento Comum Cível 1032760-15.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2029976/SP (2022/0308792-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ERASMO ESTEVES REPRESENTADO POR: LEONARDO BRUNO SAYAO LOBATO ESTEVES ADVOGADOS: BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816 FELIPE FERREIRA SOUTO - RJ198810 LETICIA BRAGANÇA DE CASTRO - RJ240072 EMBARGANTE: ROBERTO CARLOS BRAGA ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276 SÍLVIO DONIZETE CHAGAS - SP083887 BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816 RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 LETICIA PROVEDEL DA CUNHA - SP241779 RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU - RS083887 EMBARGADO: EDITORA E IMPORTADORA MUSICAL FERMATA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA - SP035225 FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA - DF021184 CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA - DF000530 ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO - SP329941 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2029976/SP (2022/0308792-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ERASMO ESTEVES REPRESENTADO POR: LEONARDO BRUNO SAYAO LOBATO ESTEVES ADVOGADOS: BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816 FELIPE FERREIRA SOUTO - RJ198810 LETICIA BRAGANÇA DE CASTRO - RJ240072 EMBARGANTE: ROBERTO CARLOS BRAGA ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276 SÍLVIO DONIZETE CHAGAS - SP083887 BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA - RJ086816 RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 LETICIA PROVEDEL DA CUNHA - SP241779 RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU - RS083887 EMBARGADO: EDITORA E IMPORTADORA MUSICAL FERMATA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA - SP035225 FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA - DF021184 CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA - DF000530 ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO - SP329941 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

27/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2021, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2021, 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 18:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/02/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

26/12/2020, 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2020, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2020, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2020, 16:26

Conclusos para despacho

15/10/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 18:23

Decisão

•04/12/2020, 16:26

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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