Suspensão de Segurança 0394804-87.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Segurança 0394804-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286257/2025

02/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 286257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1026726/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026726 - AgInt na SS 3552 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01026726/2024 - AgInt na SS 3552/PI

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no SS 3552/PI (2024/0394804-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657 OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 AGRAVADO: AURORA SERVICOS LTDA AGRAVADO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026726/2024 - AgInt na SS 3552/PI

26/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118560/2025

17/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 118560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/01/2025, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286257/2025

Protocolizada Petição 286257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1026726/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026726 - AgInt na SS 3552 - Publicação prevista para 01/04/2025

Não conhecido o recurso de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01026726/2024 - AgInt na SS 3552/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026726/2024 - AgInt na SS 3552/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118560/2025

Protocolizada Petição 118560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

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