Embargos à Execução 5014287-59.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.344.407,14

Órgão julgador

Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUES

CPF

Autor

ESTEVAO JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

INCOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO ZARTH

CPF

Reu

DANIEL ANTONIO ZARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORRÊA CACERES

OAB/RS 097527·CPF·Representa: Autor

EDUARDO INÁCIO ASSMANN

OAB/RS 115271·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEDEL SCALZILLI

OAB/RS 045861·CPF·Representa: Réu

INGRID NEDEL SPOHR

OAB/RS 068625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUES

CPF

Autor

ESTEVAO JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

INCOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO ZARTH

CPF

Reu

DANIEL ANTONIO ZARTH

CPF

Reu

FRANCISCO HEPP

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53654902420258217000/TJRS

25/11/2025, 16:35

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRT -> CCALC

04/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40

08/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 38 e 41

07/05/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2025 até 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 68/2025-CGJ

16/04/2025, 10:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 15/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 60/2025-CGJ

14/04/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53654902420258217000/TJRS

25/11/2025, 16:35

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRT -> CCALC

04/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40

08/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 38 e 41

07/05/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 00:00

05/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2025 até 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 68/2025-CGJ

16/04/2025, 10:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 15/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 60/2025-CGJ

14/04/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Recebidos os autos - TJRS -> POA07CVFC Número: 50142875920168210001/TJRS

27/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2134847/RS (2023/0428705-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FRANCISCO HEPP EMBARGANTE: DANIEL ANTÔNIO ZARTH EMBARGANTE: FABRICIO ZARTH ADVOGADOS: MARCELO NEDEL SCALZILLI - RS045861 INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT - RS068625 MARCELO HENRIQUE DE FRAGA BAZILIO - RS115589 EMBARGADO: PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUES EMBARGADO: INCOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EMBARGADO: ESTEVAO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO - RS039171 INTERESSADO: E.L.J. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADOS: PAULA BICA BECKER - RS102159 LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS - RS084149 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedido o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2134847/RS (2023/0428705-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUES EMBARGANTE: INCOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EMBARGANTE: ESTEVAO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO - RS039171 EMBARGADO: FRANCISCO HEPP EMBARGADO: DANIEL ANTÔNIO ZARTH EMBARGADO: FABRICIO ZARTH ADVOGADOS: MARCELO NEDEL SCALZILLI - RS045861 INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT - RS068625 MARCELO HENRIQUE DE FRAGA BAZILIO - RS115589 INTERESSADO: E.L.J. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADOS: PAULA BICA BECKER - RS102159 LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS - RS084149 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedido o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2134847/RS (2023/0428705-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FRANCISCO HEPP EMBARGANTE: DANIEL ANTÔNIO ZARTH EMBARGANTE: FABRICIO ZARTH ADVOGADOS: MARCELO NEDEL SCALZILLI - RS045861 INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT - RS068625 MARCELO HENRIQUE DE FRAGA BAZILIO - RS115589 EMBARGADO: PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUES EMBARGADO: INCOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EMBARGADO: ESTEVAO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO - RS039171 INTERESSADO: E.L.J. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADOS: PAULA BICA BECKER - RS102159 LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS - RS084149 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2134847/RS (2023/0428705-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUES EMBARGANTE: INCOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EMBARGANTE: ESTEVAO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO - RS039171 EMBARGADO: FRANCISCO HEPP EMBARGADO: DANIEL ANTÔNIO ZARTH EMBARGADO: FABRICIO ZARTH ADVOGADOS: MARCELO NEDEL SCALZILLI - RS045861 INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT - RS068625 MARCELO HENRIQUE DE FRAGA BAZILIO - RS115589 INTERESSADO: E.L.J. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADOS: PAULA BICA BECKER - RS102159 LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS - RS084149 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

13/09/2023, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

13/09/2023, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

26/07/2023, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

02/05/2023, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

05/10/2022, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

29/08/2022, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

12/08/2022, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

17/05/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2022, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

16/03/2022, 16:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VEIMPROBJ para POA07CVFC2)

06/12/2021, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142875920168210001/TJRS

05/10/2021, 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA19CVFC -> TJRS

02/03/2021, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2021 10:06:44)

02/03/2021, 15:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

03/02/2021, 09:42

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA19CVFC

20/01/2021, 14:53

Remetidos os Autos - POA19CVFC -> POAFCCTD1

18/01/2021, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10

24/11/2020, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

21/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/11/2020, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 15:19

Juntada de íntegra do processo

29/10/2020, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de íntegra do processo - 29/10/2020 11:50:36)

29/10/2020, 14:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 11:42

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00