Apelação Cível 0309354-41.2012.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

ALEX COELHO DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEX COELHO DA SILVA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALAN RODRIGUES SAMPAIO

OAB/BA 026915·CPF·Representa: Réu

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO

OAB/BA 031485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2022, 16:28

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de ALEX COELHO DA SILVA DUARTE em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BORGES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BORGES em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALEX COELHO DA SILVA DUARTE em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2022, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2022, 11:13

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:49

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:20

Todas as movimentações(48)

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2022, 16:28

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de ALEX COELHO DA SILVA DUARTE em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BORGES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BORGES em 14/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 12:57

Despacho

•20/05/2022, 11:33

15/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALEX COELHO DA SILVA DUARTE em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2022, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2022, 11:13

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:49

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 17:19

Devolvidos os autos

16/10/2021, 23:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

01/12/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

30/11/2020, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

24/11/2020, 00:00

Decisão Cadastrada

24/11/2020, 00:00

Petição

17/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

17/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

17/11/2020, 00:00

Petição

17/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

05/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

05/11/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

11/08/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

10/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

07/08/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

15/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

23/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/03/2020, 00:00

Publicação

07/02/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

06/02/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

05/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

05/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2020, 00:00

Decisão

•16/10/2021, 23:52

Despacho

•16/10/2021, 23:52