Procedimento Comum Cível 1018762-46.2020.8.26.0002 - STJ

Procedimento Comum Cível 1018762-46.2020.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

27/03/2026, 19:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2026, 19:21

Baixa Definitiva

27/03/2026, 19:15

Apensado ao processo

27/03/2026, 19:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2026, 19:14

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2592746/SP (2024/0075157-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ATIVA TELECOM CELULARES LTDA EMBARGANTE: BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA EMBARGANTE: ZAPCELL TELECOM LTDA ADVOGADOS: SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892 VANESA DE MELLO PEZAROGLO - RS117316 ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094 EMBARGADO: TIM S A ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335 LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803 NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2592746/SP (2024/0075157-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ATIVA TELECOM CELULARES LTDA EMBARGANTE: BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA EMBARGANTE: ZAPCELL TELECOM LTDA ADVOGADOS: SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892 VANESA DE MELLO PEZAROGLO - RS117316 ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094 EMBARGADO: TIM S A ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335 LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803 NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2592746/SP (2024/0075157-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ATIVA TELECOM CELULARES LTDA AGRAVANTE: BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA AGRAVANTE: ZAPCELL TELECOM LTDA ADVOGADOS: SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892 VANESA DE MELLO PEZAROGLO - RS117316 ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094 AGRAVADO: TIM S A ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335 LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803 NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2592746/SP (2024/0075157-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ATIVA TELECOM CELULARES LTDA AGRAVANTE: BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA AGRAVANTE: ZAPCELL TELECOM LTDA ADVOGADOS: SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892 VANESA DE MELLO PEZAROGLO - RS117316 ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094 AGRAVADO: TIM S A ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335 LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803 NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/09/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:57

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 16:55

Documentos

Decisão

•24/08/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:57

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Baixa Definitiva

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

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