Procedimento Comum Cível 0067843-14.2012.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 390.771,91

Órgão julgador

09 Civel de Campinas

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Partes do Processo

CLAUDIO AUGUSTO DO AMARAL

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARAL

CPF

Autor

ATHOL CAMPINAS CONSTRUCAO CIVIL

Reu

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEBORA FERIOLI FALSETI

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BENASSI

OAB/SP 070177·CPF·Representa: Autor

CESAR DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 103804·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MACHADO DE JESUS

OAB/SP 252042·CPF·Representa: Réu

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP 268409·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA FERIOLI FALSETI

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BENASSI

OAB/SP 070177·CPF·Representa: Autor

CESAR DA SILVA FERREIRA

OAB/SP 103804·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MACHADO DE JESUS

OAB/SP 252042·CPF·Representa: Réu

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP 268409·CPF·Representa: Réu

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP 232622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2025, 10:53

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2025, 10:53

Mudança de Magistrado

03/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:17

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704598/SP (2024/0270789-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARAL AGRAVANTE: CLAUDIO AUGUSTO DO AMARAL ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BENASSI - SP070177 DÉBORA FERIOLI - SP248083 AGRAVADO: ATHOL PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE ATHOL CAMPINAS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADOS: CÉSAR DA SILVA FERREIRA - SP103804 FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 FRANCISCO MACHADO DE JESUS - SP252042 FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622 INTERESSADO: BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704598/SP (2024/0270789-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES DE ALMEIDA DO AMARAL AGRAVANTE: CLAUDIO AUGUSTO DO AMARAL ADVOGADOS: PAULO ROBERTO BENASSI - SP070177 DÉBORA FERIOLI - SP248083 AGRAVADO: ATHOL PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE ATHOL CAMPINAS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADOS: CÉSAR DA SILVA FERREIRA - SP103804 FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 FRANCISCO MACHADO DE JESUS - SP252042 FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622 INTERESSADO: BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 19:00

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2024, 11:16

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça - STJ

07/11/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 17:11

Apensado ao processo

16/09/2024, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino

13/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 10:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2024, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino

12/12/2022, 09:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/08/2022, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino

27/11/2019, 14:58

Recebidos os Autos do Advogado

10/10/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 16:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/10/2017, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 12:34

Recebidos os Autos do Advogado

17/07/2017, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2017, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2017, 17:41

Decisão

13/06/2017, 15:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/03/2017, 18:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

27/03/2017, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2016, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2016, 13:05

Expedição de Certidão.

10/05/2016, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2016, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2016, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2016, 10:53

Expedição de Certidão.

29/02/2016, 16:38

Julgada improcedente a ação

29/02/2016, 16:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2016, 16:06

Desapensado do processo

05/02/2015, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2015, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2015, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2015, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2014, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2014, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2014, 14:41

Conclusos para despacho

07/05/2014, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2013, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2013, 18:28

Ato ordinatório

21/10/2013, 15:42

Incidente Processual Instaurado

01/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/02/2013, 00:00

Aguardando Apensamento

09/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

26/10/2012, 00:00

Processo Apensado

17/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/10/2012, 00:00

Aguardando Providências

16/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/10/2012, 14:15

Carga à Vara Interna

11/10/2012, 18:26

Distribuído por sorteio

11/10/2012, 12:43

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:21

Decisão

•15/01/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:07