Agravo em Recurso Especial 5034100-63.2018.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 174.855,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

ERICKSON HENRIQUE SATURNINO BAIANO

CPF 056.***.***-32

Autor

ALINE KATTIUCIA SCHINERMANN BAIANO

CPF 073.***.***-16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034100632018404700020250320091325

20/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:33

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ALINE KATTIUCIA SCHINERMANN BAIANO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1115672/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115672 - AgInt no AREsp 2651230 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ERICKSON HENRIQUE SATURNINO BAIANO e ALINE KATTIUCIA SCHINERMANN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01115672/2024 - AgInt no AREsp 2651230/PR

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:03

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115672/2024 - AgInt no AREsp 2651230/PR

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36290/2025

21/01/2025, 16:41

Protocolizada Petição 36290/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1115672/2024 -

18/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 16:20

Certidão

•22/05/2024, 15:39

Decisão

•22/05/2024, 15:39

Acórdão

•22/05/2024, 15:39

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•22/05/2024, 15:39

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 15:39

Petição de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2024, 15:39

Decisão

•22/05/2024, 15:39

Sentença

•22/05/2024, 15:39

Certidão

•22/05/2024, 15:39

Decisão

•22/05/2024, 15:39

Decisão

•22/05/2024, 15:39

Decisão

•22/05/2024, 15:39

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