Procedimento Comum Cível 0800454-42.2018.8.14.0133 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

OSAIR GARCIA SOARES

CPF

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA

OAB/PA 009654·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 028625·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 003210·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 003210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSAIR GARCIA SOARES

CPF

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Reu

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 20/05/2025 23:59.

12/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de OSAIR GARCIA SOARES em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de OSAIR GARCIA SOARES em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:58

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:18

Juntada de decisão

14/04/2025, 14:51

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:29

Decisão

•04/03/2026, 08:28

12/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de OSAIR GARCIA SOARES em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de OSAIR GARCIA SOARES em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:58

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:18

Juntada de decisão

14/04/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678912/PA (2024/0234698-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA EMBARGANTE: REVITA ENGENHARIA S.A. EMBARGANTE: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR EMBARGANTE: SOLVI PARTICIPACOES S/A. ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - PA028625 EMBARGADO: OSAIR GARCIA SOARES BATISTA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - PA009654 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678912/PA (2024/0234698-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA EMBARGANTE: REVITA ENGENHARIA S.A. EMBARGANTE: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR EMBARGANTE: SOLVI PARTICIPACOES S/A. ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - PA028625 EMBARGADO: OSAIR GARCIA SOARES BATISTA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - PA009654 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2021, 11:48

Juntada de Ofício

15/09/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 11:20

Juntada de Outros documentos

11/11/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2020, 16:01

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2019, 10:17

Conclusos para decisão

30/11/2019, 12:45

Juntada de certidão

30/11/2019, 12:45

Juntada de Petição de apelação

07/11/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 12:30

Decorrido prazo de OSAIR GARCIA SOARES em 24/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/12/2018, 20:33

Conclusos para julgamento

17/12/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2018, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 16:24

Conclusos para despacho

29/11/2018, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2018, 11:02

Juntada de certidão

29/11/2018, 11:01

Decorrido prazo de OSAIR GARCIA SOARES em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 12:55

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 21:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 21:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:18

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Decisão

•16/05/2024, 10:41

Todos os documentos(42)

Decisão

•27/04/2026, 10:29

Decisão

•04/03/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:18

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Outras Peças

•21/03/2025, 00:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 00:05

Decisão

•16/05/2024, 10:41

Decisão

•14/05/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 17:13

Decisão

•13/03/2024, 15:09

Decisão

•12/03/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:11

Acórdão

•09/11/2023, 10:53

Acórdão

•08/11/2023, 16:33

Despacho

•10/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:52

Acórdão

•01/12/2022, 10:51

Acórdão

•30/11/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:26

Petição

•18/04/2022, 21:11

Decisão

•28/03/2022, 09:56

Decisão

•28/03/2022, 09:49

Decisão

•03/03/2022, 20:04

Decisão

•03/03/2022, 19:03

Decisão

•02/12/2021, 09:51

Decisão

•02/12/2021, 09:40

Decisão

•17/12/2019, 10:17

Sentença

•17/12/2018, 20:33

Despacho

•11/12/2018, 16:24

Decisão

•18/10/2018, 12:55