Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0801017-59.2018.8.15.0181 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0801017-59.2018.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804666/2025

01/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 804666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 511830/2025 - EDcl no AgInt nos

01/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511830 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2679471 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de JANAINA DO NASCIMENTO CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511830/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2679471/PB

26/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511830/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2679471/PB

30/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para REGINALDO DE ARAUJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 511830/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

17/06/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 511830/2025 -

09/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804666/2025

Protocolizada Petição 804666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 511830/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511830 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2679471 - Publicação prevista para 01/09/2025

Embargos de Declaração de JANAINA DO NASCIMENTO CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511830/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2679471/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511830/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2679471/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para REGINALDO DE ARAUJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 511830/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 511830/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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