Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002192-24.2019.8.21.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

SUP · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL

13/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

05/05/2025, 09:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2048758)

25/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2025, 05:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 357089/2025

24/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 357089/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 160021/2025 - EDcl no AgInt no

03/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160021 - EDcl no AgInt no REsp 2048758 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 12:50

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 12:50

13/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

05/05/2025, 09:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2048758)

25/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2025, 05:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 357089/2025

24/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 357089/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 160021/2025 - EDcl no AgInt no

03/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160021 - EDcl no AgInt no REsp 2048758 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 12:50

Embargos de Declaração de MAURICIO DAL AGNOL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160021/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2048758/RS

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2048758/RS (2023/0018974-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO: CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO ADVOGADOS: CRISTIANO SALVATORI - RS045252 FERNANDA GUZATTO - RS060057 ROGER CHESINI - RS095158 KÉTLIN CIPRIANI - RS106472 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160021/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2048758/RS

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186003/2025

07/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição 186003/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 160021/2025 -

28/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2048758/RS (2023/0018974-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO: CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO ADVOGADOS: CRISTIANO SALVATORI - RS045252 FERNANDA GUZATTO - RS060057 ROGER CHESINI - RS095158 KÉTLIN CIPRIANI - RS106472 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160021/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160021/2025

26/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 160021/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 217683/2023 - AgInt

20/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2048758/RS (2023/0018974-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 AGRAVADO: CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO ADVOGADOS: CRISTIANO SALVATORI - RS045252 FERNANDA GUZATTO - RS060057 ROGER CHESINI - RS095158 KÉTLIN CIPRIANI - RS106472 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217683 - AgInt no REsp 2048758 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00217683/2023 - AgInt no REsp 2048758/RS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2048758/RS (2023/0018974-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 AGRAVADO: CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO ADVOGADOS: CRISTIANO SALVATORI - RS045252 FERNANDA GUZATTO - RS060057 ROGER CHESINI - RS095158 KÉTLIN CIPRIANI - RS106472 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217683/2023 - AgInt no REsp 2048758/RS

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280046/2023

03/04/2023, 16:26

Protocolizada Petição 280046/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

03/04/2023, 16:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 217683/2023 -

22/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217683/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217683/2023

20/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 217683/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

20/03/2023, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023, 18:33

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido

24/02/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/02/2023, 14:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/02/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/01/2023, 12:51

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 16:30

-

•26/01/2023, 12:49

-

•26/01/2023, 12:49

-

•26/01/2023, 12:48

-

•26/01/2023, 12:48

-

•26/01/2023, 12:48

-

•26/01/2023, 12:48

-

•26/01/2023, 12:48

-

•26/01/2023, 12:48