Agravo em Recurso Especial 0021114-08.2016.8.21.0023 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/11/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

30/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090267/2023

03/11/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1090267/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 832916/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

03/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832916 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2048677 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 11:10

Conhecido o recurso de MOVILEX RECYCLING LATAM S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00832916/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2048677/RS

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

18/10/2023, 21:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:17

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 832916/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2048677/RS

11/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937179/2023

18/09/2023, 18:31

Protocolizada Petição 937179/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

18/09/2023, 18:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 832916/2023 -

25/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832916/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832916/2023

23/08/2023, 17:51

Protocolizada Petição 832916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

23/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741727/2023

03/08/2023, 18:31

Protocolizada Petição 741727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 310215/2022 - AgInt nos EDcl no

02/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MOVILEX RECYCLING LATAM S/A, Dr(a) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/PB sob nº 023664.

01/08/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310215 - AgInt nos EDcl no AREsp 2048677 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 10:00

Conhecido o recurso de MOVILEX RECYCLING LATAM S/A e provido - Petição Nº 2022/00310215 - AgInt nos EDcl AREsp 2048677

01/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/06/2022, 06:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487072/2022

08/06/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022, 00:48

Protocolizada Petição 487072/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

16/05/2022, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/05/2022, 08:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1476252 (2019/0070238-6)

16/05/2022, 08:15

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384336/2022

09/05/2022, 17:26

Protocolizada Petição 384336/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022

09/05/2022, 17:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 310215/2022 -

20/04/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 310215/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310215/2022

19/04/2022, 07:16

Protocolizada Petição 310215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022

19/04/2022, 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226378/2022

29/03/2022, 20:31

Protocolizada Petição 226378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 173188/2022 - EDcl

29/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0173188 - EDcl no AREsp 2048677 - Publicação prevista para 29/03/2022

25/03/2022, 18:10

Embargos de Declaração de MOVILEX RECYCLING LATAM S/A Não-acolhidos

25/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207347/2022

23/03/2022, 20:26

Protocolizada Petição 207347/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

23/03/2022, 20:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2022 Petição Nº 173188/2022 -

16/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173188/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173188/2022

15/03/2022, 13:11

Protocolizada Petição 173188/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2022

15/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156857/2022

09/03/2022, 20:11

Protocolizada Petição 156857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

09/03/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022, 20:10

Não conhecido o recurso de MOVILEX RECYCLING LATAM S/A

07/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022, 14:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/01/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/01/2022, 11:04

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090267/2023

Protocolizada Petição 1090267/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 832916/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832916 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2048677 - Publicação prevista para 03/11/2023

Conhecido o recurso de MOVILEX RECYCLING LATAM S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00832916/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2048677/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 832916/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2048677/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937179/2023

Protocolizada Petição 937179/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

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