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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.169,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PATRICK SBRUZZI ALVES

CPF

Autor

LUCIO DA SILVEIRA VELASQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

ITABEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURIELE DE CONTO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONTANA SEGAT

OAB/RS 124678·CPF·Representa: Autor

DUANE FOLLMER SCHRER

OAB/RS 130772·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERREIRA THEODORO

OAB/RS 085057·CPF·Representa: Autor

NELSON DE MARCHI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MURIELE DE CONTO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONTANA SEGAT

OAB/RS 124678·CPF·Representa: Autor

DUANE FOLLMER SCHRER

OAB/RS 130772·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERREIRA THEODORO

OAB/RS 085057·CPF·Representa: Autor

NELSON DE MARCHI

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FONSECA

OAB/RS 040276·CPF·Representa: Réu

GIOVANI DA SILVA CORRALO

CPF·Representa: Réu

ADOLFO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SBARAINI BERGAMASCHI BERTOL

OAB/RS 031466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

13/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

26/06/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

10/06/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:57

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

13/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

26/06/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

10/06/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

Documentos

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:58

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 10:28

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50017389320128210021/TJRS

28/04/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2512485/RS (2023/0413813-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: LUCIO DA SILVEIRA VELASQUES EMBARGANTE: PATRICK SBRUZZI ALVES ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE MATOS - DF019049 MURIELE DE CONTO BOSCATTO - RS062388 LEONARDO FONTANA SEGAT - RS124678 GABRIELA DE AVILA CONSALTER - RS127860 DUANE FOLLMER SCHRER - RS130772 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FONSECA - RS040276 EMBARGADO: ITABEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR SBARAINI BERGAMASCHI BERTOL - RS031466 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2512485/RS (2023/0413813-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: LUCIO DA SILVEIRA VELASQUES EMBARGANTE: PATRICK SBRUZZI ALVES ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE MATOS - DF019049 MURIELE DE CONTO BOSCATTO - RS062388 LEONARDO FONTANA SEGAT - RS124678 GABRIELA DE AVILA CONSALTER - RS127860 DUANE FOLLMER SCHRER - RS130772 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FONSECA - RS040276 EMBARGADO: ITABEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR SBARAINI BERGAMASCHI BERTOL - RS031466 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017389320128210021/TJRS

04/09/2023, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017389320128210021/TJRS

31/05/2023, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017389320128210021/TJRS

06/03/2023, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017389320128210021/TJRS

27/01/2023, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017389320128210021/TJRS

29/06/2022, 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

29/06/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/06/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/06/2022, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:40

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022, 13:22

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225157014

08/04/2022, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2022, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

19/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:52

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:50

Juntada de Áudio/Vídeo

21/09/2021, 13:02

Juntada de íntegra do processo

21/09/2021, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2021, 12:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/07/2021, 18:30

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DECISÃO

•21/09/2021, 12:52

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DECISÃO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52

DESPACHO

•21/09/2021, 12:52