Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004774-95.2015.8.06.0134 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004774-95.2015.8.06.0134 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754785/2025

20/08/2025, 15:06

Protocolizada Petição 754785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 514848/2025 - RE no AgRg nos

19/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:16

Negado seguimento ao recurso de SEBASTIAO ARAUJO CHAVES - Petição Nº 2025/00514848 - RE no AgRg EAREsp 2815491

15/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514848 - RE no AgRg nos EAREsp 2815491 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

13/08/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 514848/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 921.

04/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532146/2025

10/06/2025, 21:21

Protocolizada Petição 532146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 21:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 514848/2025 -

10/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 514848/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754785/2025

Protocolizada Petição 754785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 514848/2025 - RE no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de SEBASTIAO ARAUJO CHAVES - Petição Nº 2025/00514848 - RE no AgRg EAREsp 2815491

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514848 - RE no AgRg nos EAREsp 2815491 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 514848/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 921.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532146/2025

Protocolizada Petição 532146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 514848/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 514848/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

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