Recurso Especial 5012149-88.2018.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

MAURO JOSE CAVALETTI

CPF 039.***.***-37

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012149882018403000020250321093849

21/03/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 19:43

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Advogados / Representantes

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/SP 399243•Representa: ATIVO

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768•Representa: PASSIVO

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1059688/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059688 - EDcl no AgInt no REsp 1970558 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059688/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1970558/SP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:02

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059688/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1970558/SP

30/01/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072992/2024

04/12/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1072992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1059688/2024 -

03/12/2024, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:20

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•22/10/2021, 14:38

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•22/10/2021, 14:37

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•22/10/2021, 14:37

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•22/10/2021, 14:37

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•22/10/2021, 14:37

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•22/10/2021, 14:37

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