Procedimento Comum Cível 0826558-70.2017.8.12.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0826558-70.2017.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

13/08/2025, 09:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370 RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936 EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647 ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370 RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936 AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647 ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370 RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936 EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647 ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370 RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936 AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647 ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370 RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936 AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647 ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2023, 15:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/07/2025, 21:53