Apelação Cível 5001778-41.2017.8.21.0008 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 639.198,60

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MEZENGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLA DE CASSIA DA FRE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANI ROSSONI

OAB/RS 063443·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES BERTHOLDO

OAB/RS 057128·CPF·Representa: Autor

JONAS ROBERTO WENTZ

OAB/RS 049387·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO

OAB/RS 074939·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GRAZIELLA DE CASSIA DA FRE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANI ROSSONI

OAB/RS 063443·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES BERTHOLDO

OAB/RS 057128·CPF·Representa: Autor

JONAS ROBERTO WENTZ

OAB/RS 049387·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO

OAB/RS 074939·CPF·Representa: Autor

AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO

OAB/RS 087151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2

26/03/2025, 14:52

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2024, 11:30

Recurso Especial não admitido

04/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/04/2024, 11:51

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2

26/03/2025, 14:52

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 09:49

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2024, 11:30

Recurso Especial não admitido

04/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/04/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

19/03/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 19:14

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

14/02/2024, 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

24/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 753

23/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

19/12/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/12/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

29/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

29/11/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:09

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

08/11/2023, 13:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/11/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 482

17/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

04/09/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

15/08/2023, 17:49

Alterado o assunto processual

15/08/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para JVAJ)

15/08/2023, 17:48

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

15/08/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:07

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 09:49

DECISÃO

•13/06/2024, 00:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/05/2024, 11:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/03/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•06/11/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:21