Procedimento Comum Cível 0306766-97.2015.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.886.682,52

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

17/06/2025, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

17/06/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

17/06/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: CLOVIS BATISTA BECHKAUSER

17/06/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA

17/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

13/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/06/2025, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/06/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

05/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

04/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

03/06/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67

03/06/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67

03/06/2025, 21:58

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

17/06/2025, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

17/06/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

17/06/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: CLOVIS BATISTA BECHKAUSER

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:37

17/06/2025, 16:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA

17/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

13/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/06/2025, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/06/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

05/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

04/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

03/06/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67

03/06/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67

03/06/2025, 21:58

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67

03/06/2025, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

03/06/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

03/06/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

19/05/2025, 16:37

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03067669720158240075/TJSC

16/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139 ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623 FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - SC019174 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139 ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623 FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - SC019174 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - SC019174 LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139 ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - SC019174 LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139 ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50175016520248240075

13/12/2024, 16:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 03:51

Juntada

31/01/2020, 18:44

Juntada

16/08/2019, 14:57

Juntada

15/08/2019, 11:11

Juntada

14/08/2019, 16:40

Juntada

08/03/2019, 10:48

Juntada

28/08/2018, 15:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/08/2018, 18:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/08/2018, 18:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.18.10046366-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2018 15:52

16/08/2018, 16:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.18.10045608-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/08/2018 15:29

14/08/2018, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

31/07/2018, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

31/07/2018, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 9983-9988 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Rocha Cardozo (OAB 9844/SC)

30/07/2018, 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 9945-9980 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tatiana Ramlow da Silva Costa (OAB 19078/SC), Luiz Carlos Verdieri Jr (OAB 13061/SC)

30/07/2018, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 9983-9988 , no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2018, 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 9945-9980 , no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2018, 13:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10040082-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/07/2018 15:13

23/07/2018, 15:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10039923-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/07/2018 10:04

23/07/2018, 10:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2018, 01:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:

29/06/2018, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS, forte no art. 487, I, do CPC.REVOGO a liminar deferida às fls. 9.688/9.691.CONDENO as Autoras ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por apreciação equitativa, em R$ 5.000,00, consoante exegese do art. 85, § 8º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo Rocha Cardozo (OAB 9844/SC), Luiz Carlos Verdieri Jr (OAB 13061/SC)

28/06/2018, 17:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/06/2018, 18:12

Certificado a publicação e registro da sentença

22/06/2018, 18:12

Julgada procedente em parte ação de massa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS, forte no art. 487, I, do CPC.REVOGO a liminar deferida às fls. 9.688/9.691.CONDENO as Autoras ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por apreciação equitativa, em R$ 5.000,00, consoante exegese do art. 85, § 8º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

22/06/2018, 18:12

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 25/01/2018 em face de ajuste correicional

25/11/2016, 16:51

Conclusos para despacho

25/11/2016, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10059964-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/11/2016 19:13

25/11/2016, 07:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0817/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 9698/9907, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Rocha Cardozo (OAB 9844/SC)

31/10/2016, 19:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 9698/9907, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/10/2016, 19:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.16.10054670-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 18:42

27/10/2016, 19:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2016, 14:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580013450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 22/09/2016

03/10/2016, 14:46

Juntada

03/10/2016, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2016 Teor do ato: EX POSITIS, DEFIRO liminarmente a medida cautelar pretendida, para DETERMINAR que a requerida se abstenha (ou exclua, caso já efetivado) de inscrever os nomes dos requerentes nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Intime-se pessoalmente a ré.Intimem-se. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.Inclua-se a empresa MEGA IMPORT TÊXTIL no polo ativo da demanda, conforme petição de p. 9673.Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Rocha Cardozo (OAB 9844/SC)

27/09/2016, 12:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

14/09/2016, 18:36

Certidão emitida - CERTIFICO, nos termos da decisão retro, que inseri no polo ativo da demanda Mega Import Têxtil.

14/09/2016, 15:02

Concedida a Medida Liminar - EX POSITIS, DEFIRO liminarmente a medida cautelar pretendida, para DETERMINAR que a requerida se abstenha (ou exclua, caso já efetivado) de inscrever os nomes dos requerentes nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Intime-se pessoalmente a ré.Intimem-se. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.Inclua-se a empresa MEGA IMPORT TÊXTIL no polo ativo da demanda, conforme petição de p. 9673.Cumpra-se.

06/09/2016, 15:57

Conclusos para despacho

12/08/2016, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10040192-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/08/2016 16:21 Complemento: pede alteração do polo ativo

12/08/2016, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2402 Página:

29/07/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2016 Teor do ato: INTIME-SE a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Marcelo Rocha Cardozo (OAB 9844/SC)

27/07/2016, 12:53

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

07/07/2016, 15:13

Conclusos para despacho

05/07/2016, 16:40

Redistribuição de processo - saída

05/07/2016, 14:01

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão pg. 9667.

05/07/2016, 14:01

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/07/2016, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:

11/04/2016, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2016 Teor do ato: Assim, à falta de previsão legal para distribuição dessa (e das demais ações acima referidas) por dependência, determino a remessa dos autos ao cartório da Distribuição Judicial para nova distribuição, por sorteio. Intime-se e após, cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Rocha Cardozo (OAB 9844/SC)

07/04/2016, 12:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, à falta de previsão legal para distribuição dessa (e das demais ações acima referidas) por dependência, determino a remessa dos autos ao cartório da Distribuição Judicial para nova distribuição, por sorteio. Intime-se e após, cumpra-se.

18/03/2016, 17:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10000220-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/01/2016 16:55

09/01/2016, 08:14

Conclusos para despacho

14/12/2015, 12:40

Distribuido por dependência (SAJ) - Conexão.

11/12/2015, 18:42

DESPACHO

•16/08/2019, 14:57

DESPACHO

•08/03/2019, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 13:54

SENTENÇA

•22/06/2018, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2016, 19:24

DECISÃO

•06/09/2016, 15:57

DESPACHO

•07/07/2016, 15:13

DECISÃO

•18/03/2016, 17:21