Habeas Corpus 0489544-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0489544-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377127/2025

30/04/2025, 09:11

Protocolizada Petição 377127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 17:40

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JEFFERSON RODRIGO DE MORAES (PRESO)

23/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229306/2025

19/03/2025, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025, 14:05

Protocolizada Petição 229306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 972170/SP (2024/0489544-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: FELIPE TADEU LINARDI ADVOGADO: FELIPE TADEU LINARDI - SP326190 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JEFFERSON RODRIGO DE MORAES OUTRO NOME: JEFERSON RODRIGO DE MORAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos. Relator RIBEIRO DANTAS

05/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377127/2025

Protocolizada Petição 377127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JEFFERSON RODRIGO DE MORAES (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229306/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 229306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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