Procedimento Comum Cível 0216651-57.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:17

Conclusão

02/03/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:54

Juntada de petição

12/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 14:49

Conclusão

07/01/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:44

Conclusão

04/11/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:08

Conclusão

22/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:55

Todas as movimentações(127)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:17

Conclusão

02/03/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:54

Juntada de petição

12/02/2026, 16:17

Documentos

Documento

•05/03/2026, 13:08

Documento

•19/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 14:49

Conclusão

07/01/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:44

Conclusão

04/11/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:08

Conclusão

22/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:16

Juntada de documento

11/09/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:06

Conclusão

25/08/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:06

Juntada de petição

18/07/2025, 16:22

Juntada de petição

07/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 17:52

Conclusão

16/06/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:51

Juntada de petição

12/06/2025, 15:29

Juntada de petição

16/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:30

Conclusão

12/05/2025, 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435 AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996 SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789 VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404 MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180 EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435 AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996 SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789 VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404 MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180 EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435 AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996 SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789 VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404 MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180 EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remessa

14/08/2020, 14:54

Conclusão

11/08/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 17:00

Juntada de petição

27/07/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 16:02

Juntada de petição

26/06/2020, 19:26

Juntada de petição

26/06/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 08:22

Conclusão

01/06/2020, 08:22

Juntada de petição

31/05/2020, 14:27

Juntada de documento

28/05/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2020, 16:45

Conclusão

22/05/2020, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2020, 11:46

Juntada de petição

21/05/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:50

Conclusão

11/05/2020, 08:50

Juntada de petição

08/05/2020, 14:38

Juntada de petição

08/05/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 11:41

Conclusão

20/04/2020, 11:41

Juntada de petição

17/04/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:04

Conclusão

01/04/2020, 10:04

Juntada de petição

31/03/2020, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2020, 15:15

Conclusão

17/03/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 09:47

Juntada de petição

12/03/2020, 19:58

Juntada de petição

11/03/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 12:30

Juntada de petição

10/03/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 16:44

Expedição de documento

11/02/2020, 16:44

Expedição de documento

10/02/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:47

Conclusão

10/02/2020, 15:47

Juntada de petição

09/02/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 15:51

Juntada de petição

30/01/2020, 23:33

Juntada de petição

26/01/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 14:58

Conclusão

21/01/2020, 14:58

Juntada de petição

21/01/2020, 13:04

Juntada de petição

15/01/2020, 19:03

Juntada de petição

15/01/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 12:44

Juntada de petição

13/01/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 13:07

Juntada de petição

13/12/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 09:17

Conclusão

13/12/2019, 09:17

Juntada de petição

12/12/2019, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2019, 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2019, 16:39

Conclusão

25/11/2019, 16:39

Juntada de petição

22/11/2019, 18:06

Juntada de petição

14/11/2019, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 17:48

Juntada de petição

04/11/2019, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 11:59

Conclusão

01/11/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 14:18

Conclusão

24/10/2019, 14:18

Conclusão

04/10/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 15:33

Juntada de documento

04/10/2019, 08:08

Juntada de petição

25/09/2019, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 14:00

Juntada de petição

24/09/2019, 07:44

Documento

03/09/2019, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2019, 12:59

Conclusão

02/09/2019, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2019, 10:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 10:30

Distribuição

01/09/2019, 15:56

Documento

•12/11/2025, 17:22

Documento

•29/10/2025, 12:55

Documento

•28/08/2025, 17:51

Documento

•25/06/2025, 08:00

Documento

•14/05/2025, 18:10

Documento

•11/08/2020, 08:01

Documento

•01/06/2020, 08:26

Ciente

•28/05/2020, 13:58

Documento

•27/05/2020, 15:28

Documento

•20/05/2020, 07:28

Documento

•20/04/2020, 11:42

Documento

•01/04/2020, 10:08

Documento

•17/03/2020, 14:06

Todos os documentos(26)

Documento

•05/03/2026, 13:08

Documento

•19/01/2026, 12:41

Documento

•12/11/2025, 17:22

Documento

•29/10/2025, 12:55

Documento

•28/08/2025, 17:51

Documento

•25/06/2025, 08:00

Documento

•14/05/2025, 18:10

Documento

•11/08/2020, 08:01

Documento

•01/06/2020, 08:26

Ciente

•28/05/2020, 13:58

Documento

•27/05/2020, 15:28

Documento

•20/05/2020, 07:28

Documento

•20/04/2020, 11:42

Documento

•01/04/2020, 10:08

Documento

•17/03/2020, 14:06

Documento

•10/02/2020, 15:47

Documento

•21/01/2020, 14:58

Documento

•13/12/2019, 09:17

Documento

•26/11/2019, 15:42

Documento

•01/11/2019, 13:30

Documento

•24/10/2019, 14:18

Documento

•09/10/2019, 12:00

Decisão de Agravo de Instrumento

•04/10/2019, 08:08

Decisão de Agravo de Instrumento

•04/10/2019, 08:08

Documento

•02/09/2019, 13:14

Documento

•02/09/2019, 12:45