Procedimento Comum Cível 5014008-66.2023.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ETELVINA DE FATIMA FERREIRA NETTO

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/SP 348747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256523380 (Custas Finais ou Complementares)

10/07/2025, 10:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51775562020258217000/TJRS

30/06/2025, 20:38

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

25/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

23/06/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

28/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

25/04/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/04/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50140086620238210021/TJRS

20/03/2025, 18:23

Todas as movimentações(57)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256523380 (Custas Finais ou Complementares)

10/07/2025, 10:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51775562020258217000/TJRS

30/06/2025, 20:38

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

25/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 12:10

23/06/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

28/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

25/04/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/04/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50140086620238210021/TJRS

20/03/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767883/RS (2024/0386057-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: ETELVINA DE FATIMA FERREIRA NETTO ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767883/RS (2024/0386057-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: ETELVINA DE FATIMA FERREIRA NETTO ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50140086620238210021/TJRS

15/08/2024, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50140086620238210021/TJRS

26/06/2024, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50140086620238210021/TJRS

27/03/2024, 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

17/02/2024, 09:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV1J)

08/02/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/01/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235852800 (Preparo de Recurso)

21/11/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/10/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 25

25/10/2023, 14:54

Decisão Interlocutória

24/10/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:26

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

30/06/2023, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

26/06/2023, 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 12:36

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

26/05/2023, 22:49

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 15:32

SENTENÇA

•10/10/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 19:26