Agravo em Recurso Especial 5016868-67.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 21

Partes do Processo

PADARIA SABORE DE FRIBURGO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-53

Autor

PABLO SANCHEZ DE OLIVEIRA

CPF 143.***.***-92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1092584/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092584 - EDcl no AgInt no AREsp 2704168 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Embargos de Declaração de PADARIA SABORE DE FRIBURGO LTDA e PABLO SANCHEZ DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01092584/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2704168/RJ

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092584/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2704168/RJ

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127858/2024

18/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1127858/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1092584/2024 -

11/12/2024, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:44

Decisão

•22/07/2024, 18:44

Decisão

•22/07/2024, 18:43

Acórdão

•22/07/2024, 18:43

Acórdão

•22/07/2024, 18:43

Decisão

•22/07/2024, 18:43

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