Cumprimento de sentença 0037120-79.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:34

Outras Decisões

19/03/2026, 20:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:10

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 20:07

Decisão

•01/12/2025, 13:55

27/03/2026, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 10:34

Outras Decisões

19/03/2026, 20:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:10

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:51

Conclusos cancelado pelo usuário

02/12/2025, 08:03

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 08:02

Expedido alvará de levantamento

01/12/2025, 13:55

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 06:49

Outras Decisões

02/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.

18/08/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 22:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/05/2025, 22:44

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

12/05/2025, 18:18

Juntada de Documento da Contadoria

12/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de decisão

08/04/2025, 08:09

Recebidos os autos

08/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750074/PE (2024/0356233-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750074/PE (2024/0356233-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750074/PE (2024/0356233-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de diligência

07/11/2021, 15:06

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/09/2021, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 19:40

Expedição de intimação.

16/04/2021, 08:11

Juntada de Petição de apelação

15/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de apelação

14/04/2021, 22:11

Expedição de intimação.

16/03/2021, 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2020, 19:40

Expedição de intimação.

11/11/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:33

Conclusos para decisão

28/10/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2020, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 11:25

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

24/07/2020, 11:25

Expedição de intimação.

24/07/2020, 11:25

Expedição de intimação.

24/07/2020, 11:25

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 14:18

Conclusos para decisão

04/06/2020, 09:56

Conclusos para o Gabinete

04/06/2020, 09:36

Juntada de Petição de outros (petição)

22/05/2020, 22:03

Expedição de intimação.

23/04/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição em pdf

06/04/2020, 19:34

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 07:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 19:53

Expedição de intimação.

29/01/2020, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/01/2020, 11:03

Conclusos para decisão

16/10/2019, 08:06

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 08:06

Juntada de Petição de resposta

01/10/2019, 10:24

Expedição de intimação.

03/09/2019, 11:25

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 18:25

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/08/2019, 11:13

Audiência conciliação não-realizada para 12/08/2019 11:12 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/08/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 19:00

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 22ª Vara Cível da Capital)

07/08/2019, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 18:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2019, 15:21

Juntada de Petição de diligência

05/07/2019, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 16:50

Expedição de citação.

03/07/2019, 11:34

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

03/07/2019, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 11:34

Expedição de intimação.

03/07/2019, 11:34

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 11:00 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital.

03/07/2019, 11:21

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2019, 09:22

Juntada de Petição de outros (documento)

25/06/2019, 15:01

Conclusos para decisão

21/06/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 17:10

Decisão

•02/09/2025, 16:17

Decisão

•01/07/2025, 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 18:22

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2025, 08:02

Despacho

•19/08/2024, 10:24

Decisão

•18/06/2024, 04:56

Decisão\Acórdão

•29/02/2024, 19:18

Decisão\Acórdão

•30/11/2023, 13:22

Decisão

•12/11/2021, 11:52

Sentença (Outras)

•18/02/2021, 12:01

Despacho

•28/10/2020, 10:33

Sentença (Outras)

•21/07/2020, 14:18

Despacho

•08/04/2020, 13:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/03/2026, 20:07

Decisão

•01/12/2025, 13:55

Decisão

•02/09/2025, 16:17

Decisão

•01/07/2025, 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 18:22

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2025, 08:02

Despacho

•19/08/2024, 10:24

Decisão

•18/06/2024, 04:56

Decisão\Acórdão

•29/02/2024, 19:18

Decisão\Acórdão

•30/11/2023, 13:22

Decisão

•12/11/2021, 11:52

Sentença (Outras)

•18/02/2021, 12:01

Despacho

•28/10/2020, 10:33

Sentença (Outras)

•21/07/2020, 14:18

Despacho

•08/04/2020, 13:37

Decisão

•24/01/2020, 11:02

Outros Documentos

•02/09/2019, 18:25

Outros Documentos

•02/09/2019, 18:25

Outros Documentos

•02/09/2019, 18:25

Outros Documentos

•02/09/2019, 18:25

Ata de Audiência (Outras)

•12/08/2019, 11:11

Decisão

•03/07/2019, 09:22

Outros Documentos

•21/06/2019, 17:10