Cumprimento de sentença 0136418-39.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Capital 22 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ROGERIO ANTONIO MARIETTI

CPF

Autor

LEONARDO SEVERINO RIBEIRO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHA

CPF

Autor

LORENNA CARDOSO VIEIRA

CPF

Autor

MICHELLE DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ROGERIO ANTONIO MARIETTI

CPF

Autor

LEONARDO SEVERINO RIBEIRO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHA

CPF

Autor

LORENNA CARDOSO VIEIRA

CPF

Autor

MICHELLE DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BEATRIZ MACIAS KIRK

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

25/02/2026, 14:42

Conclusão

04/02/2026, 17:10

Outras Decisões

04/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:27

Evolução de Classe Processual

04/11/2025, 12:26

Petição

04/11/2025, 12:26

Juntada de documento

04/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:02

Conclusão

07/10/2025, 10:02

Juntada de petição

10/09/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:54

Conclusão

20/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:54

Conclusão

09/07/2025, 17:14

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição

25/02/2026, 14:42

Conclusão

04/02/2026, 17:10

Outras Decisões

04/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:27

Documentos

Documento

•05/02/2026, 16:31

Documento

•07/10/2025, 17:52

Evolução de Classe Processual

04/11/2025, 12:26

Petição

04/11/2025, 12:26

Juntada de documento

04/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:02

Conclusão

07/10/2025, 10:02

Juntada de petição

10/09/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:54

Conclusão

20/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:54

Conclusão

09/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:13

Juntada de petição

04/06/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:27

Conclusão

09/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101379/RJ (2023/0361596-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048 BRUNA FORTUNATO BARCELOS - RJ248404 RECORRIDO: ROGERIO ANTONIO MARIETTI RECORRIDO: LEONARDO SEVERINO RIBEIRO GOMES DE LIMA RECORRIDO: MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHA RECORRIDO: LORENNA CARDOSO VIEIRA RECORRIDO: MICHELLE DA SILVA ARAUJO RECORRIDO: BEATRIZ MACIAS KIRK ADVOGADOS: GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO - RJ120042 RICARDO ELIAS MONTEIRO - RJ171643 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101379/RJ (2023/0361596-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048 BRUNA FORTUNATO BARCELOS - RJ248404 RECORRIDO: ROGERIO ANTONIO MARIETTI RECORRIDO: LEONARDO SEVERINO RIBEIRO GOMES DE LIMA RECORRIDO: MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHA RECORRIDO: LORENNA CARDOSO VIEIRA RECORRIDO: MICHELLE DA SILVA ARAUJO RECORRIDO: BEATRIZ MACIAS KIRK ADVOGADOS: GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO - RJ120042 RICARDO ELIAS MONTEIRO - RJ171643 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/02/2025, às 14:00:00 horas.

31/01/2025, 00:00

Remessa

27/01/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:41

Conclusão

26/01/2023, 14:41

Remessa

13/12/2022, 18:12

Desentranhada a petição

13/12/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:07

Conclusão

12/12/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:55

Juntada de petição

25/10/2022, 21:58

Juntada de petição

28/09/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:29

Conclusão

20/09/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:28

Juntada de documento

20/09/2022, 16:24

Juntada de petição

12/09/2022, 18:47

Juntada de petição

19/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022, 11:48

Conclusão

29/07/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:47

Juntada de petição

25/06/2022, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:50

Conclusão

20/06/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:49

Juntada de petição

30/05/2022, 15:05

Juntada de petição

18/05/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:19

Conclusão

13/04/2022, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:43

Juntada de petição

18/03/2022, 20:47

Juntada de petição

09/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:19

Conclusão

07/02/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:17

Juntada de petição

14/12/2021, 21:19

Juntada de petição

13/12/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:26

Conclusão

12/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 10:54

Juntada de documento

12/11/2021, 10:52

Juntada de petição

07/10/2021, 13:03

Juntada de petição

06/10/2021, 07:20

Juntada de petição

06/10/2021, 07:20

Juntada de petição

06/10/2021, 07:20

Juntada de petição

06/10/2021, 07:20

Processo Desarquivado

05/10/2021, 18:31

Arquivado Definitivamente

08/01/2021, 16:43

Documento

09/09/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 18:50

Retificação de Classe Processual

16/07/2020, 18:40

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2020, 14:27

Conclusão

13/07/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 14:26

Juntada de documento

13/07/2020, 14:26

Distribuição

10/07/2020, 16:12

Documento

•21/08/2025, 10:58

Documento

•10/07/2025, 12:09

Petição

•04/06/2025, 20:22

Documento

•12/05/2025, 13:07

Documento

•26/01/2023, 14:45

Documento

•12/12/2022, 18:34

Documento

•21/09/2022, 09:24

Documento

•01/08/2022, 15:25

Documento

•23/06/2022, 15:38

Documento

•10/05/2022, 14:11

Documento

•09/02/2022, 18:44

Documento

•16/11/2021, 15:02

Petição

•18/05/2021, 12:29

Todos os documentos(18)

Documento

•05/02/2026, 16:31

Documento

•07/10/2025, 17:52

Documento

•21/08/2025, 10:58

Documento

•10/07/2025, 12:09

Petição

•04/06/2025, 20:22

Documento

•12/05/2025, 13:07

Documento

•26/01/2023, 14:45

Documento

•12/12/2022, 18:34

Documento

•21/09/2022, 09:24

Documento

•01/08/2022, 15:25

Documento

•23/06/2022, 15:38

Documento

•10/05/2022, 14:11

Documento

•09/02/2022, 18:44

Documento

•16/11/2021, 15:02

Petição

•18/05/2021, 12:29

Petição

•18/05/2021, 12:29

Documento

•16/07/2020, 19:15

Documento

•16/07/2020, 18:40