Recurso Especial 5003399-85.2022.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5003399-85.2022.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 14:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 27584, certifico a retificação da autuação para retirar as partes agravante e agravada e para fazer constar apenas as partes recorrente e recorrida, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 196-197.

24/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383854/2024

13/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 383854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

10/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359963/2024

06/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 359963/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118577/2024

22/02/2024, 15:21

Protocolizada Petição 118577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 16:00

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