Procedimento Comum Cível 1001243-37.2014.8.26.0562 - STJ

Procedimento Comum Cível 1001243-37.2014.8.26.0562 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1899040/SP (2020/0259141-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO - SP131142 GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767 PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA - SP275216 MARCO AURÉLIO DE CARVALHO - SP197538 EMBARGADO: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471 BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644 HELENA HISSAKO ADANIYA - SP163258 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1899040/SP (2020/0259141-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO - SP131142 PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA - SP275216 EMBARGADO: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471 BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644 HELENA HISSAKO ADANIYA - SP163258 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 11/02/2025 - Resultado de julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1899040/SP (2020/0259141-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO - SP131142 PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA - SP275216 EMBARGADO: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471 BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644 HELENA HISSAKO ADANIYA - SP163258 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues (Presidente), Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1899040/SP (2020/0259141-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO - SP131142 PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA - SP275216 EMBARGADO: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471 BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644 HELENA HISSAKO ADANIYA - SP163258 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/02/2025, às 14:00:00 horas.

31/01/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/07/2020, 21:41

Juntada de Ofício

05/07/2020, 21:41

Juntada de Outros documentos

05/07/2020, 21:41

Início da Execução Juntado

09/03/2020, 17:24

Juntada de Outros documentos

26/07/2018, 12:26

Juntada de Outros documentos

26/07/2018, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/01/2016, 13:56

Expedição de Certidão.

21/01/2016, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2016, 13:47

Suspensão do Prazo

01/01/2016, 23:28

Documentos

Decisão

•10/12/2015, 20:20

Decisão

•23/11/2015, 12:03

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Juntada de Outros documentos

Início da Execução Juntado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Suspensão do Prazo

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