Recurso Especial 0030615-45.2004.4.03.6100 - STJ

Recurso Especial 0030615-45.2004.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/03/2025, 15:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 783025/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783025 - EDcl no AgInt no REsp 2101307 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00783025/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101307/SP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783025/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101307/SP

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 07/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 783025/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 643.

08/10/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 783025/2024 -

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 783025/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783025 - EDcl no AgInt no REsp 2101307 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00783025/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101307/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783025/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101307/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 07/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 783025/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 643.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 783025/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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