Execução Fiscal 0532794-73.2006.8.26.0271 - STJ

Execução Fiscal 0532794-73.2006.8.26.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174256/SP (2024/0156032-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVI ADVOGADO: MARCEL TENORIO DA COSTA - SP224008 AGRAVADO: MASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO: CEZAR EDUARDO MACHADO - SP176638 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174256/SP (2024/0156032-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVI ADVOGADO: MARCEL TENORIO DA COSTA - SP224008 AGRAVADO: MASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO: CEZAR EDUARDO MACHADO - SP176638 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 05:41

Remetido ao DJE

30/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

30/05/2023, 12:50

Certidão de Cartório Expedida

30/05/2023, 12:42

Contrarrazões Juntada

29/05/2023, 16:36

Apelação/Razões Juntada

09/05/2023, 16:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/03/2023, 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 01:31

Remetido ao DJE

08/03/2023, 05:42

Julgada Procedente a Ação

07/03/2023, 22:43

Petição Juntada

07/03/2023, 19:30

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 21:31

Sentença

•07/03/2023, 22:43

—

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Contrarrazões Juntada

Apelação/Razões Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Julgada Procedente a Ação

Petição Juntada

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