DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
CNPJ
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO MACHADO
OAB/SP 166229·CPF·Representa: Autor
MARCELO MARQUES JÚNIOR
OAB/SP 373802·CPF·Representa: Autor
ANDRE MUNHOZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 380518·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
02/07/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 24/06/2025
02/07/2025, 17:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 158716/2025 - EDcl no AgInt no
29/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158716 - EDcl no AgInt no AREsp 2733237 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 15:10
Embargos de Declaração de DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2733237/SP
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
16/05/2025, 09:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025, 10:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:11
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2733237/SP
08/05/2025, 15:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/05/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/03/2025, 18:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SUL apresentar resposta à petição n. 158716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.
19/03/2025, 15:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/05/2025, 15:10
EMENTA / ACORDÃO
•19/02/2025, 19:10
28/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158716 - EDcl no AgInt no AREsp 2733237 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 15:10
Embargos de Declaração de DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2733237/SP
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
16/05/2025, 09:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025, 10:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:11
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2733237/SP
08/05/2025, 15:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/05/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/03/2025, 18:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SUL apresentar resposta à petição n. 158716/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 161.
19/03/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 158716/2025 -
28/02/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158716/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158716/2025
26/02/2025, 13:31
Protocolizada Petição 158716/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905002 - AgInt no AREsp 2733237 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 19:10
Conhecido o recurso de DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905002/2024 - AgInt no AREsp 2733237/SP
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)
06/02/2025, 17:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/02/2025, 11:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:26
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905002/2024 - AgInt no AREsp 2733237/SP
30/01/2025, 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/12/2024, 13:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 12:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
10/12/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905002 - AgInt no AREsp 2733237 - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024, 20:40
Determinada a distribuição do feito
06/12/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2024, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SUL apresentar resposta à petição n. 905002/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 127.
03/12/2024, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905002/2024 -
15/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905002/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)
14/10/2024, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905002/2024
14/10/2024, 14:21
Protocolizada Petição 905002/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024
14/10/2024, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024
26/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024, 22:20
Não conhecido o recurso de DS PLUS ELETRONIC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
24/09/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024, 08:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO