Embargos de Declaração Cível 1070360-17.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Octavio Augusto Machado de Barros Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 15 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

COAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EVERSON TOBARUELA

CPF·Representa: Autor

FÁBIO KUMAI

OAB/SP 182413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2022, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2021, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

10/11/2021, 12:33

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2021, 11:04

Conclusos para decisão

30/09/2021, 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/09/2021, 15:49

Documentos

Nenhum documento disponível