Embargos à Execução 0175166-50.2013.8.06.0001 - STJ

Embargos à Execução 0175166-50.2013.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 07:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 07:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/06/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:35

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/05/2025, 16:26

Mov. [88] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fl. 307

08/05/2025, 18:17

Mov. [87] - Conclusão

30/04/2025, 16:38

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

30/04/2025, 16:38

Mov. [85] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/08/2023 10:34:08 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

30/04/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2674471/CE (2024/0226872-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL - CE050274B AGRAVADO: EDILBERTO GOMES BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2674471/CE (2024/0226872-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL - CE050274B AGRAVADO: EDILBERTO GOMES BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

22/02/2022, 10:59

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

22/02/2022, 10:58

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 11:12

Decisão

•18/07/2025, 15:08

—

Partes do Processo(13)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [88] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fl. 307

Mov. [87] - Conclusão

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

Mov. [85] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/08/2023 10:34:08 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

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