Procedimento Comum Cível 0804566-94.2020.8.12.0018 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 916.065,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ADELINA GOTARDI ABUJAMRA

CPF

Autor

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO DUARTE

CPF

TERCEIRO

MARCELO MACHADO LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARNALDO BARRENHA FILHO

OAB/MS 009260·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 015013·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 014139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADELINA GOTARDI ABUJAMRA

CPF

Autor

EDIMOS NOGUEIRA CASTILHO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO DUARTE

CPF

TERCEIRO

MARCELO MACHADO LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

KENNEDIS MARTINS BATISTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:41

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:24

Prazo em Curso

02/06/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:46

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:41

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2025, 13:21

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:24

Prazo em Curso

02/06/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

29/05/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/04/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2753507/MS (2024/0362912-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - PB007119 RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 VINICIUS MEDEIROS MARQUES - PB023072 AGRAVADO: EDIMOS NOGUEIRA CASTILHO AGRAVADO: ADELINA GOTARDI ABUJAMRA REPRESENTADO POR: MIRTES GOTARDI ABUJAMRA ADVOGADO: ARNALDO BARRENHA FILHO - MS009260 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2753507/MS (2024/0362912-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - PB007119 RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 VINICIUS MEDEIROS MARQUES - PB023072 AGRAVADO: EDIMOS NOGUEIRA CASTILHO AGRAVADO: ADELINA GOTARDI ABUJAMRA REPRESENTADO POR: MIRTES GOTARDI ABUJAMRA ADVOGADO: ARNALDO BARRENHA FILHO - MS009260 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 13:49

Prazo em Curso

08/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 11:18

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:42

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 09:16

Emissão da Relação

29/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2024, 18:45

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:30

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:41

Emissão da Relação

24/01/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:45

Registro de Sentença

12/01/2024, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:30

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 16:34

Prazo em Curso

21/10/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2023, 12:00

Prazo em Curso

03/10/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/09/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:45

Registro de Sentença

18/09/2023, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de Alegações finais

22/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais

16/08/2023, 13:33

Prazo em Curso

02/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2023 03:13:24, 2ª Vara Cível.

01/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:25

Prazo em Curso

31/07/2023, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:30

Emissão da Relação

28/07/2023, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2023, 16:56

Emissão da Relação

27/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2023, 15:12

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 14:43

Documento Digitalizado

05/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:52

Emissão da Relação

03/05/2023, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:33

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:23

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/12/2022, 17:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/12/2022 05:29:23, 2ª Vara Cível.

08/12/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 01:30:00, 2ª Vara Cível.

08/12/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 14:26

Conclusos para despacho

08/12/2022, 12:02

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:43

Emissão da Relação

06/12/2022, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:50

Conclusos para despacho

02/12/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 15:53

Prazo em Curso

26/10/2022, 15:19

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

21/10/2022, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 18:22

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:45

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

20/06/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/12/2022 04:00:00, 2ª Vara Cível.

20/06/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

06/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:39

Prazo em Curso

20/05/2022, 13:42

Documento Digitalizado

20/05/2022, 13:40

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:30

Prazo em Curso

27/04/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/04/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2022 04:00:00, 2ª Vara Cível.

25/04/2022, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 07:09

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:20

Juntada de Ofício

20/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

01/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:47

Prazo em Curso

25/03/2022, 17:22

Documento Digitalizado

25/03/2022, 17:21

Expedição de Ofício.

25/03/2022, 17:16

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 13:31

Prazo em Curso

17/02/2022, 14:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:41

Emissão da Relação

15/02/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.

27/01/2022, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:37

Emissão da Relação

26/01/2022, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:43

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 13:32

Prazo em Curso

25/11/2021, 14:05

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

22/11/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 13:08

Documento Digitalizado

22/11/2021, 13:06

Prazo em Curso

16/11/2021, 17:06

Documento Digitalizado

16/11/2021, 17:06

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 13:58

Autos preparados para expedição

10/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:45

Prazo em Curso

15/10/2021, 15:21

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

13/10/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.

13/10/2021, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2021, 21:18

Despacho Saneador

06/10/2021, 21:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:11

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:15

Prazo em Curso

20/07/2021, 16:03

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

16/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais

14/04/2021, 16:36

Prazo em Curso

12/04/2021, 20:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:08

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:06

Emissão da Relação

06/04/2021, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021, 16:30

Prazo em Curso

12/03/2021, 17:39

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 22:04

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:42

Documento Digitalizado

10/03/2021, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:57

Emissão da Relação

09/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:31

Prazo em Curso

18/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2021, 08:33

Prazo em Curso

22/01/2021, 16:13

Expedição de Carta.

22/01/2021, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 16:59

Despacho de recebimento da inicial

18/01/2021, 16:59

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:35

Informação do Sistema

17/01/2021, 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2021, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/01/2021, 09:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/01/2021, 09:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2025, 13:17

Acórdão

•16/04/2025, 13:13

Sentença

•12/01/2024, 09:45

Sentença

•18/09/2023, 09:45

Despacho

•28/07/2023, 07:15

Despacho

•27/07/2023, 14:48

Despacho

•18/04/2023, 16:12

Despacho

•08/12/2022, 14:26

Despacho

•06/12/2022, 10:06

Despacho

•11/10/2022, 18:22

Despacho

•21/04/2022, 07:47

Despacho

•15/02/2022, 11:30

Interlocutória

•06/10/2021, 21:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/07/2025, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2025, 13:21

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2025, 13:17

Acórdão

•16/04/2025, 13:13

Sentença

•12/01/2024, 09:45

Sentença

•18/09/2023, 09:45

Despacho

•28/07/2023, 07:15

Despacho

•27/07/2023, 14:48

Despacho

•18/04/2023, 16:12

Despacho

•08/12/2022, 14:26

Despacho

•06/12/2022, 10:06

Despacho

•11/10/2022, 18:22

Despacho

•21/04/2022, 07:47

Despacho

•15/02/2022, 11:30

Interlocutória

•06/10/2021, 21:18

Despacho

•18/01/2021, 16:59