Agravo em Recurso Especial 0804113-27.2022.8.15.0251 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0804113-27.2022.8.15.0251 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1072568/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072568 - AgInt no AREsp 2746603 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072568/2024 - AgInt no AREsp 2746603/PB

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000013-2025-AJC-1T)

04/02/2025, 08:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:18

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072568/2024 - AgInt no AREsp 2746603/PB

30/01/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1072568/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 18:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1072568/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072568 - AgInt no AREsp 2746603 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072568/2024 - AgInt no AREsp 2746603/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000013-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072568/2024 - AgInt no AREsp 2746603/PB

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1072568/2024 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

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