Cumprimento de sentença 0810450-49.2019.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0810450-49.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 00:38

Determinado o arquivamento

07/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

04/04/2025, 22:41

Juntada de despacho

25/03/2025, 09:44

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2696265/MA (2024/0264288-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: EUNICE DO CARMO VILAS BOAS FONSECA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2696265/MA (2024/0264288-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: EUNICE DO CARMO VILAS BOAS FONSECA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 10:46

Juntada de contrarrazões

10/01/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 07:08

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:58

Juntada de apelação

23/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:44

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 17:16