PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE
Terceiro
PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA
Terceiro
PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2026, 22:29
Conclusos para despacho
12/04/2026, 08:20
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 17:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 00:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2026, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2026, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 11:40
Conclusos para despacho
27/08/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 11:16
Decorrido prazo de CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:07
Juntada de Petição de petição (outras)
25/06/2025, 14:11
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 00:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 10:18
Documentos
Despacho
•20/04/2026, 22:29
Despacho
•10/12/2025, 11:40
12/02/2026, 00:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2026, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2026, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 11:40
Conclusos para despacho
27/08/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 11:16
Decorrido prazo de CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:07
Juntada de Petição de petição (outras)
25/06/2025, 14:11
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 00:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 10:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 10:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/06/2025, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 12:40
Conclusos para despacho
22/04/2025, 10:48
Processo Desarquivado
22/04/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650359/PE (2024/0177967-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDSON BEZERRA LEITE JUNIOR
ADVOGADOS: CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA - PE014323
GABRIELA SIQUEIRA BORBA - PE024265
AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI - PE031528
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650359/PE (2024/0177967-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDSON BEZERRA LEITE JUNIOR
ADVOGADOS: CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA - PE014323
GABRIELA SIQUEIRA BORBA - PE024265
AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI - PE031528
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Arquivado Provisoramente
22/10/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 15:52
Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.
22/10/2024, 15:52
Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.
16/10/2024, 09:46
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:45
Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.
16/10/2024, 09:43
Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.
21/08/2023, 16:56
Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
21/08/2023, 16:56
Juntada de Petição de despacho
08/08/2023, 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2023, 14:02
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 07:46
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação