Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024, 18:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
25/10/2024, 11:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
25/10/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024, 11:05
Determinada a distribuição do feito
24/10/2024, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714155 - AgInt no AREsp 2650359 - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/10/2024, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 714155/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.
16/10/2024, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714155/2024 -
23/08/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714155/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
21/08/2024, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714155/2024
21/08/2024, 20:01
Protocolizada Petição 714155/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024
21/08/2024, 19:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024
30/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/07/2024, 17:47
Conheço do agravo de EDSON BEZERRA LEITE JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
26/07/2024, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024
26/07/2024, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024, 19:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/05/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO