Procedimento Comum Cível 0002755-91.2012.4.01.3304 - STJ

Procedimento Comum Cível 0002755-91.2012.4.01.3304 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700294/BA (2024/0275029-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: FLAVIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700294/BA (2024/0275029-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FLAVIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700294/BA (2024/0275029-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FLAVIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/03/2022, 13:13

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:11

Juntada de Informação

08/03/2022, 15:18

Juntada de contrarrazões

02/12/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:15

Juntada de apelação

07/10/2021, 11:40

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 09:07

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 20:03

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•08/05/2024, 12:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

Juntada de apelação

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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