Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCUS ELY SOARES DOS REIS
OAB/PR 020777•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 11:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:31
Juntada de petição intercorrente
29/05/2025, 15:20
Juntada de Certidão
27/05/2025, 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025, 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 14:55
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 14:55
Juntada de petição inicial
06/05/2025, 15:30
Recebidos os autos
06/05/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 2747709/BA (2024/0349445-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO SÉRGIO KUKINA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. </p></body></html>
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 2747709/BA (2024/0349445-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO SÉRGIO KUKINA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>