Execução Fiscal 0057683-62.2005.8.24.0038 - STJ

Execução Fiscal 0057683-62.2005.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:08

Transitado em Julgado

29/04/2025, 16:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00576836220058240038/TJSC

28/04/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680329/SC (2024/0238125-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADOS: CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO - SC010147 VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA - SC021871 FRANCIANO BELTRAMINI - SC021345 AGRAVADO: OSMAR DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680329/SC (2024/0238125-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADOS: CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO - SC010147 VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA - SC021871 FRANCIANO BELTRAMINI - SC021345 AGRAVADO: OSMAR DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00576836220058240038/TJSC

31/10/2023, 22:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/10/2023, 17:28

Decisão interlocutória

22/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

28/09/2023, 21:01

Juntada de certidão

28/09/2023, 21:01

Juntada de certidão

28/09/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

27/09/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/08/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 08:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 08:34

SENTENÇA

•08/08/2023, 05:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00576836220058240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00576836220058240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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