Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
02/07/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 27/05/2025
02/07/2025, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 155642/2025 - EDcl no AgInt no
05/05/2025, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155642 - EDcl no AgInt no REsp 2165071 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 15:30
Embargos de Declaração de REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155642/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC
28/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334054/2025
15/04/2025, 14:01
Protocolizada Petição 334054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)
12/04/2025, 00:16
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/04/2025, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:01
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155642/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC
04/04/2025, 17:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/04/2025, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•18/02/2025, 17:50
30/04/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155642 - EDcl no AgInt no REsp 2165071 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 15:30
Embargos de Declaração de REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155642/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC
28/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334054/2025
15/04/2025, 14:01
Protocolizada Petição 334054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)
12/04/2025, 00:16
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/04/2025, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:01
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155642/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC
04/04/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/04/2025, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/03/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 155642/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.
26/03/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 155642/2025 -
27/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155642/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155642/2025
25/02/2025, 18:16
Protocolizada Petição 155642/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025
25/02/2025, 17:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140075/2025
21/02/2025, 13:21
Protocolizada Petição 140075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906136 - AgInt no REsp 2165071 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 17:50
Não conhecido o recurso de REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906136/2024 - AgInt no REsp 2165071/SC
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)
06/02/2025, 17:41
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/02/2025, 11:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:15
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906136/2024 - AgInt no REsp 2165071/SC
30/01/2025, 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/12/2024, 17:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/12/2024, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 906136/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.
16/12/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 906136/2024 -
15/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906136/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)
14/10/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906136/2024
14/10/2024, 16:21
Protocolizada Petição 906136/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024
14/10/2024, 16:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
23/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
19/09/2024, 18:20
Não conhecido o recurso de REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
19/09/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/09/2024, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2024, 20:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 817204/2024
17/09/2024, 20:41
Protocolizada Petição 817204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024, 20:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 09:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/08/2024, 09:33
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
27/08/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO