Procedimento Comum Cível 0821849-24.2019.8.18.0140 - STJ

Procedimento Comum Cível 0821849-24.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2154869/PI (2024/0240769-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARIA CELIA VIEIRA DE ALENCAR ADVOGADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521 RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI014999 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Regina Helena Costa. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2154869/PI (2024/0240769-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARIA CELIA VIEIRA DE ALENCAR ADVOGADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521 RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI014999 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2021, 14:07

Juntada de certidão

20/11/2020, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 07:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 11:12

Documentos

Sentença

•11/07/2020, 11:12

Sentença

•04/06/2020, 15:38

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(50)