Execução Fiscal 0030715-43.2003.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0030715-43.2003.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:49

Recebidos os autos

28/07/2025, 19:03

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779914/PB (2024/0405306-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: ESDRAS FELIX BEZERRA AGRAVADO: ESDRAS FELIX BEZERRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779914/PB (2024/0405306-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: ESDRAS FELIX BEZERRA AGRAVADO: ESDRAS FELIX BEZERRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2020, 10:50

Juntada de Certidão

07/08/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:20

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:41

Juntada de Acórdão

03/08/2020, 12:40

Juntada de Petição de apelação

02/06/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2020, 23:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2019, 12:00

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 11:19

Decisão

•07/12/2023, 19:59

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Acórdão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Provimento em auditagem

Conclusos para despacho

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