Recurso Especial 1024789-23.2019.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 1024789-23.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024789232019826005320260309151447

09/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de SIDNEY CANELAS JUNIOR em 27/02/2026 para recurso

06/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153269/2026

25/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 153269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 972599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0972599 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2170118 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:10

Não conhecido o recurso de SIDNEY CANELAS JUNIOR , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00972599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2170118/SP

10/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 12/12/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 972599/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

15/12/2025, 12:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2170118/SP

03/12/2025, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 972599/2025 -

14/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 12:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024789232019826005320260309151447

Decorrido prazo de SIDNEY CANELAS JUNIOR em 27/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153269/2026

Protocolizada Petição 153269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 972599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0972599 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2170118 - Publicação prevista para 18/02/2026

Não conhecido o recurso de SIDNEY CANELAS JUNIOR , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00972599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2170118/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 12/12/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 972599/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2170118/SP

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 972599/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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