Mandado de Segurança Cível 0000427-02.2024.8.03.0000 - STJ

Mandado de Segurança Cível 0000427-02.2024.8.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/04/2025, 09:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #205, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos.

07/04/2025, 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/04/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TAIS MORAIS PENNA LUZ (Advogado Réu).

04/04/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/03/2025, 08:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2025 em 26/03/2025.

26/03/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2025

25/03/2025, 18:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: TAIS MORAIS PENNA LUZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2025, 12:29

DESPACHO (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2025

25/03/2025, 12:29

Certifico que a Decisão de mov.181 transitou em julgado em 18/03/2025.

25/03/2025, 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2025, 12:01

TRIBUNAL PLENO

25/03/2025, 11:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 200 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, promova-se o arq (...)

25/03/2025, 11:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713249 - AP (2024/0294035-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

25/03/2025, 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/03/2025, 10:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #205, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos.

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TAIS MORAIS PENNA LUZ (Advogado Réu).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 11:09:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2025 em 26/03/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000054/2025

DESPACHO (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2025

Certifico que a Decisão de mov.181 transitou em julgado em 18/03/2025.

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

TRIBUNAL PLENO

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 200 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, promova-se o arq (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713249 - AP (2024/0294035-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

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