Recurso Especial 0018823-40.2019.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0018823-40.2019.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 469696/2024 - AgInt nos EDcl na PET no

21/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764/PR (2020/0234338-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SULBRAZ TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI E OUTRO(S) - SC045382 AGRAVADO: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ ADVOGADO: JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469696 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso de SULBRAZ TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00469696/2024 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764/PR

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000006-2025-AJC-1T)

04/02/2025, 08:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764/PR (2020/0234338-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SULBRAZ TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI E OUTRO(S) - SC045382 AGRAVADO: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ ADVOGADO: JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469696/2024 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764/PR

30/01/2025, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 09:41

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 469696/2024 - AgInt nos EDcl na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469696 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de SULBRAZ TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00469696/2024 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000006-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469696/2024 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1894764/PR

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