Procedimento Comum Cível 5004012-66.2021.8.21.0004 - STJ

Procedimento Comum Cível 5004012-66.2021.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449798620258217000/TJRS

02/06/2025, 20:41

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:26

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE4CIV

02/06/2025, 17:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGE4CIV -> CCALC

24/04/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/04/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/04/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:32

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50040126620218210004/TJRS

26/03/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2719626/RS (2024/0303376-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESCRITORIO SPULDAR LTDA ADVOGADOS: JONAS LEITE SPULDAR - RS032126 SANTIAGO NUNEZ LUGRIS - RS023804 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ ADVOGADO: RÓBSON FÁGNER GARCIA DE MEDEIROS - RS125853 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2719626/RS (2024/0303376-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESCRITORIO SPULDAR LTDA ADVOGADOS: JONAS LEITE SPULDAR - RS032126 SANTIAGO NUNEZ LUGRIS - RS023804 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ ADVOGADO: RÓBSON FÁGNER GARCIA DE MEDEIROS - RS125853 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS

16/04/2024, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS

09/11/2023, 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

20/03/2023, 22:35

Documentos

OUTROS

•01/12/2022, 10:31

SENTENÇA

•28/09/2022, 00:33

—

Advogados / Representantes(7)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449798620258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE4CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGE4CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50040126620218210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

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