Recurso Especial 1044492-08.2017.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 1044492-08.2017.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483919/2026

15/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 483919/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 463836/2026 -

14/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463836/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463836/2026

12/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 463836/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398647/2026

27/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 398647/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:53

Conhecido em parte o recurso de ONGF.ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL FUTURONG - ACAO SOCIO -CULTURAL e provido em parte

22/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2026, 15:18

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483919/2026

Protocolizada Petição 483919/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 463836/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463836/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463836/2026

Protocolizada Petição 463836/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398647/2026

Protocolizada Petição 398647/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso de ONGF.ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL FUTURONG - ACAO SOCIO -CULTURAL e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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