Cumprimento de sentença 0807778-93.2020.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ADAMS BRUNNO SILVA

CPF

Autor

TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI

Terceiro

CLARISSA PORFIRIO MENDES

Terceiro

LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO

OAB/PA 027217·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE CAROLINE DA SILVA COELHO

OAB/PA 024304·CPF·Representa: Réu

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/PA 021836·CPF·Representa: Réu

ELDONCLEI LIRA DE ABREU PASSOS

OAB/PA 018453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADAMS BRUNNO SILVA

CPF

Autor

TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI

Terceiro

CLARISSA PORFIRIO MENDES

Terceiro

LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI

Reu

CLARISSA PORFIRIO MENDES

Reu

LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025

26/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de ADAMS BRUNNO SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de CLARISSA PORFÍRIO MENDES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de ADAMS BRUNNO SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de CLARISSA PORFÍRIO MENDES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:16

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 07:55

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 10:07

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025

26/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de ADAMS BRUNNO SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:44

04/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de CLARISSA PORFÍRIO MENDES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de ADAMS BRUNNO SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de CLARISSA PORFÍRIO MENDES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:16

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 07:55

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:44

Juntada de despacho

15/09/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2409412/PA (2023/0233192-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ADAMS BRUNNO SILVA ADVOGADO: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO - PA027217 AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA PESSOA - PA013311B AGRAVADO: TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI ADVOGADOS: RAFAELA CARVALHO DOS SANTOS LEITE - PA016194 STEPHANIE CAROLINE DA SILVA COELHO - PA024304 MARCIA ELIANE CUNHA DIAS - PA024352 AGRAVADO: CLARISSA PORFIRIO MENDES ADVOGADO: ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - PA021836 AGRAVADO: LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA ADVOGADO: ELDONCLEI LIRA DE ABREU PASSOS - PA018453 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2409412/PA (2023/0233192-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ADAMS BRUNNO SILVA ADVOGADO: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO - PA027217 AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA PESSOA - PA013311B AGRAVADO: TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI ADVOGADOS: RAFAELA CARVALHO DOS SANTOS LEITE - PA016194 STEPHANIE CAROLINE DA SILVA COELHO - PA024304 MARCIA ELIANE CUNHA DIAS - PA024352 AGRAVADO: CLARISSA PORFIRIO MENDES ADVOGADO: ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - PA021836 AGRAVADO: LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA ADVOGADO: ELDONCLEI LIRA DE ABREU PASSOS - PA018453 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:17

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2021, 15:49

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 05/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:10

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 05/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:10

Decorrido prazo de CLARISSA PORFÍRIO MENDES em 05/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de apelação

05/02/2021, 22:29

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 12:27

Denegada a Segurança a ADAMS BRUNNO SILVA - CPF: 830.608.552-34 (IMPETRANTE)

10/12/2020, 11:57

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 16:16

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 16:16

Juntada de Petição de parecer

11/11/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 10:39

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:13

Cancelada a movimentação processual

08/09/2020, 15:13

Juntada de Certidão

31/08/2020, 22:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:33

Decorrido prazo de CLARISSA PORFÍRIO MENDES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2020, 09:24

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de TATIANA MENEZES NORONHA PANZETTI em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:47

Decorrido prazo de LISIANY CARNEIRO DE SANTANA MOREIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 20:02

Juntada de Petição de diligência

26/06/2020, 20:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2020, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2020, 12:57

Juntada de Petição de diligência

20/06/2020, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 12:12

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 12:04

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 11:35

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:01

Conclusos para despacho

17/06/2020, 09:50

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:04

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 13:01

Outras Decisões

01/06/2020, 16:17

Conclusos para decisão

21/05/2020, 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2020, 13:23

Juntada de Petição de parecer

21/05/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:41

Conclusos para despacho

14/05/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:42

Outras Decisões

28/04/2020, 12:06

Conclusos para decisão

22/04/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 16:44

Decorrido prazo de ADAMS BRUNNO SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de ADAMS BRUNNO SILVA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 11:02

Outras Decisões

17/02/2020, 13:33

Conclusos para decisão

13/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:42

Cancelada a movimentação processual

13/02/2020, 11:37

Declarada incompetência

10/02/2020, 08:56

Conclusos para decisão

04/02/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 14:19

Outras Peças

•08/05/2025, 01:07

Agravo Interno

•08/05/2025, 01:07

Outras Peças

•08/05/2025, 01:07

Outras Peças

•08/05/2025, 01:07

Despacho

•27/06/2023, 15:22

Despacho

•27/06/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:47

Decisão

•06/12/2022, 11:20

Decisão

•05/12/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:44

Outras Peças

•08/05/2025, 01:07

Agravo Interno

•08/05/2025, 01:07

Outras Peças

•08/05/2025, 01:07

Outras Peças

•08/05/2025, 01:07

Despacho

•27/06/2023, 15:22

Despacho

•27/06/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:47

Decisão

•06/12/2022, 11:20

Decisão

•05/12/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:47

Acórdão

•02/08/2022, 14:12

Acórdão

•02/08/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 20:15

Petição

•11/10/2021, 19:48

Acórdão

•30/09/2021, 18:47

Acórdão

•30/09/2021, 14:28

Acórdão

•01/09/2021, 07:33

Acórdão

•31/08/2021, 16:40

Despacho

•23/08/2021, 17:15

Despacho

•18/05/2021, 07:38

Despacho

•17/05/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:33

Sentença

•12/12/2020, 12:27

Sentença

•10/12/2020, 11:57

Despacho

•14/09/2020, 15:32

Despacho

•14/09/2020, 10:39

Despacho

•18/06/2020, 16:01

Despacho

•04/06/2020, 10:47

Despacho

•02/06/2020, 15:04

Decisão

•01/06/2020, 16:17

Despacho

•21/05/2020, 12:39

Despacho

•20/05/2020, 18:41

Decisão

•28/04/2020, 12:42

Decisão

•28/04/2020, 12:06

Decisão

•18/02/2020, 11:03

Decisão

•17/02/2020, 13:33

Decisão

•13/02/2020, 11:41

Decisão

•10/02/2020, 08:56